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Termo de Uso

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1. Aceitação dos Termo de Uso. Seu acesso e uso do App estão sujeitos aos seguintes termos de uso (“Termo de Uso”).
Ao acessar ou usar o App, você concorda em estar vinculado a esses Termos de Uso e em respeitar todas as leis aplicáveis. Caso não concorde com estes Termos de Uso, sem limitação ou qualificação, você não poderá usar o App. A Arcor poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu critério exclusivo, atualizando-os. Você está vinculado a quaisquer dessas revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para revisar os Termos de Uso então vigentes, ao qual você está vinculado.

2. Uso pretendido do App. O App e seu conteúdo são apenas para uso pessoal, não comercial.
Não é permitido o uso do App e seu Conteúdo em relação a qualquer atividade comercial.

3. Propriedade de Conteúdo e de Propriedade Intelectual; Uso Condicional de Conteúdo.
O conteúdo e todos os demais materiais no App, incluindo, sem limitação, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual na arte, gráficos, fotografias, textos, vídeos e clipes de áudio, marcas registradas e logotipos disponíveis no App (coletivamente, denominados o “Conteúdo”) estão sob licença ou pertencentes à Arcor e/ou suas afiliadas. São permitidos o acesso e uso do App e dos Conteúdos nele apenas para fins pessoais, não comerciais ou de entretenimento. Não é permitido copiar, reproduzir, reutilizar, retransmitir, adaptar, publicar, emoldurar, postar, carregar, distribuir, modificar, transmitir ou realizar obras derivadas de qualquer conteúdo, de qualquer forma, inclusive para qualquer finalidade pública ou comercial sem o consentimento prévio por escrito da Arcor ou do detentor de tais materiais. Todos os direitos não concedidos ao abrigo destes Termos de Uso são expressamente reservados pela Arcor. Todas as marcas registradas, denominações comerciais e logotipos e todos os nomes de produto relacionados, desenho de marca e slogans que aparecem no App são marcas registradas ou marcas de App (registradas ou não registradas) da Arcor e suas afiliadas, salvo indicação em contrário no presente. A Arcor e suas afiliadas reservam expressamente todos os direitos de propriedade intelectual em todo o conteúdo do App. Nenhuma licença é concedida a você junto com qualquer conteúdo contemplado no App. A seu critério exclusivo, a Arcor e suas afiliadas poderão fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual, na extensão máxima permitida por lei, incluindo a instauração de um processo criminal.

4. Política de Conduta / Uso Aceitável do Usuário. O App poderá dar a oportunidade de compartilhar informações e materiais.
Você entende que o conteúdo do App não reflete necessariamente as opiniões ou ideais da Arcor. A Arcor espera que todos os seus usuários respeitem as outras pessoas. Caso perceba qualquer violação desta Política de Uso Aceitável, ou outra conduta inaceitável por qualquer usuário, você deve entrar em contato conosco e denunciar tal atividade usando uma das opções listadas abaixo na Seção 13. Você é exclusivamente responsável pelas informações que apresentar no App. Você concorda que não carregará ou postará qualquer conteúdo que: seja difamatório, abusivo, obsceno, profano, escandaloso, inflamatório, pornográfico, indecente ou ofensivo; infringe ou viola os direitos de propriedade intelectual de outra parte (tal como músicas, vídeos, fotos ou outros materiais pelos quais você não tem autoridade por escrito do proprietário de tais materiais para postar em um site); viola o direito de publicidade ou direito de privacidade de qualquer parte; esteja ameaçando, assediando ou que promova bullying, racismo, discriminatório, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou pessoa; seja incorreto, falso ou enganoso, de qualquer forma; seja ilegal ou promova, direta ou indiretamente, quaisquer atividades ilegais; promova cópia ilegal ou não autorizada da obra com direito autoral de outra pessoa ou relação com a referida obra, ou forneça informações para contornar qualquer medida de segurança; contém profanidade “mascarada” (ou seja, F@); contém vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computador criados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações; ou contém quaisquer materiais publicitários, promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “corrente por carta”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação. Você aceita que poderemos revisar, editar ou excluir, a nosso critério exclusivo, conteúdo e materiais que você ou outros enviam ou postam no App. A revisão, edição ou exclusão não são contestáveis por você. Você entende que ao usar o App, você será exposto ao conteúdo e materiais de uma variedade de fontes, e que a Arcor não é responsável pela precisão, adequação, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a tal conteúdo e materiais. Não é permitido o uso de aranhas, robes, técnicas de pesquisa de dados ou outros dispositivos ou programas automáticos para catalogar, baixar ou, de outra forma, reproduzir, armazenar ou distribuir o conteúdo disponível no App. Além disso, você não tem permissão para usar quaisquer meios automáticos para manusear o App, ou tentar exceder a autorização para revender o uso de, ou acesso ao App a qualquer terceiro.

5. Propriedade do Material Enviado, Postado, Apresentado ou Transmitido por Você; Direito de Uso; Apresentações.
Poderemos incluir as funcionalidades no App, que permitem que você carregue, compartilhe, envie, poste, apresente ou transmita ao App comentários, fotos, vídeos, músicas ou qualquer outro material ou conteúdo que podemos permitir o carregamento (Conteúdo Gerado do Usuário). Informamos que em qualquer conteúdo postado por você, o envio é e será considerado e tratado como não confidencial e não proprietário pela Arcor.

6. Privacidade.
A privacidade de suas informações pessoalmente identificáveis é muito importante para nós. Para mais informações sobre quais informações coletamos, e como coletamos, usamos, divulgamos e gerenciamos tais informações, leia a nossa Política de Privacidade, que também regulamenta o uso do nosso App.

7. Compartilhamento de Informações.
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8. Limitação da Garantia / Exclusão de Responsabilidade.
O USO POR VOCÊ DO APP É A SEU PRÓPRIO RISCO. O APP E TODO SOFTWARE, SERVIÇOS, CONTEÚDO E CONTEÚDO FORNECIDOS PELO USUÁRIO, DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO APP, SÃO “COMO ESTÃO”, SEM NENHUMA GARANTIA, DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO, TITULARIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. OBSERVE QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PODERÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, CASO EM QUE ALGUMAS DAS EXCLUSÕES NÃO SERÃO APLICADAS A VOCÊ. NÃO DECLARAMOS OU GARANTIMOS QUE SEU USO DO APP, QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO NÃO VIOLARÃO E NÃO IRÃO INTERFERIR NOS DIREITOS DE QUAISQUER TERCEIROS. NÃO GARANTIMOS QUE O APP, QUALQUER CONTEÚDO DELE, OU CONTEÚDO ACESSADO POR MEIO DO APP SERÃO COMPLETAMENTE PROTEGIDOS, ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERRO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O APP OU O SERVIDOR QUE TORNA O APP DISPONÍVEL ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO USO DO APP, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO E QUAISQUER DECLARAÇÃO, ERROS OU OMISSÕES CONTEMPLADOS NELE, CONTEÚDO FORNECIDO POR TERCEIROS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO CONTEÚDO QUE VIOLA QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS), LINKS A QUALQUER OUTRO SITE OU QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AO APP E AO USO DELE. EM NENHUM CASO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TEORIA DE ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA TEORIA LEGAL OU JUSTA PARA QUAISQUER E TODOS OS DADOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS, DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS JUDICIAIS, LUCROS CESSANTES, DADOS PERDIDOS, OPORTUNIDADES PERDIDAS, CUSTOS DE COBERTURA E DANO PESSOAL/MORTE INJUSTA), CADA QUAL É NESTE ATO EXCLUÍDO PELO CONTRATO DAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE SE TIVERMOS OU NÃO SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A SUA ÚNICA SOLUÇÃO PARA INSATISFAÇÃO COM O APP É INTERROMPER O USO DO DADO. OBSERVE QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PODERÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE CERTOS DANOS, CASO EM QUE ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICADAS A VOCÊ.

9. Indenização.
Através do uso do App, você concorda em defender, indenizar e isentar a Arcor, suas afiliadas, seus responsáveis, diretores, funcionários, matrizes, subsidiárias, parceiros comerciais, desenvolvedor de site, representantes e agentes (coletivamente, as “Partes Liberadas”), a partir e contra quaisquer e todas as reclamações, danos, obrigações, prejuízos, responsabilidades, custos ou dívida e despesas (incluindo, mas não se limitando aos honorários advocatícios e custas judiciais) decorrentes de: (i) qualquer violação, por você, de qualquer um desses Termos de Uso; (ii) qualquer Envio ou conteúdo fornecido por você (incluindo, mas não se limitando a reclamações por violação de direito autoral, marca registrada, segredo comercial ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de um terceiro, direito de publicidade, direitos de imagem, direito de privacidade ou difamação); (iii) o uso por você de qualquer conteúdo ou funcionalidade disponível no ou através do App (exceto à medida que uma reclamação estiver baseada em violação de um direito de terceiro causado por materiais criados pela Arcor); (iv) uma violação ou falta de conformidade por você da lei aplicável ou qualquer contrato ou termos com um terceiro ao qual está sujeito; e (v) qualquer outra questão relacionada ao App e seu acesso e uso dele. Você concorda em envidar seus melhores esforços para cooperar conosco na defesa de qualquer questão. Reservamos o direito, à sua custa, de assumir a defesa exclusiva e controle de qualquer questão sujeita à indenização por você.

10. Lei Regente/Jurisdição.
Todas as questões relacionadas ao App e/ou esses Termos de Uso são regidos por e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que a jurisdição exclusiva e o local para qualquer processo jurídico relacionado ao App e/ou esses Termos de Uso serão nos tribunais apropriados localizados na Capital do Estado de São Paulo, Brasil.

11. Divisibilidade das Disposições.
Se quaisquer termos ou disposição destes Termos de Uso forem considerados ou declarados inválidos, ilegais ou inexequíveis, as disposições remanescentes continuarão em pleno vigor e efeito.

12. Renúncia; Soluções.
O não cumprimento por nós em exercer, parcial ou completamente, quaisquer direitos ou a renúncia de qualquer violação destes Termos de Uso por você, não impedirá um exercício subsequente de tal direito por nós, ou será considerado uma renúncia por nós de qualquer violação subsequente por você, do mesmo ou qualquer outro termo destes Termos de Uso. Os nossos direitos e soluções ao abrigo destes Termos de Uso serão cumulativos, e o exercício de tal direito não limitará o nosso direito de exercer qualquer outro direito ou solução.

13. Informações de Contato.
Caso tenha quaisquer questões ou comentários em relação ao App ou esses Termos de Uso, ou caso precise denunciar qualquer conteúdo que considere não conforme com esses Termos de Uso, e com relação ao App, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

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